Processo 128442/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 15:56
Autuado em 07/03/2013 15:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7688/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7688/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7688/ 2014 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas EVANI SOLANGE AULER
Entidade tomadora CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO A COMUNIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado LURDES FORSTER
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 15:09 do Protocolo 107333/14
24/01/2014 11:42 AR do ofício OCN - 11025/13 - DP
24/01/2014 09:10 do Protocolo 50425/14
10/01/2014 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22049/14
06/01/2014 10:26 do Protocolo 3774/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   11025/ 2013  21/01/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 63/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 400/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7688/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2253/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4379/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 09:56 DP  
22/01/2015 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 63/2015 -
20/01/2015 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 400/2015 -
09/12/2014 18:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2015 -
19/09/2014 12:26 GCILB  
17/09/2014 15:42 SMPjTC Parecer nº 13718/2014 - Regularidade. Transferência Voluntária. Pela regularidade.
27/01/2014 14:49 DAT Instrução nº 6657/2014 - CÓD.:
24/01/2014 15:21 DP  
24/01/2014 09:29 DAT  
13/12/2013 14:28 DP Informação nº 25971/2013 -
13/12/2013 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 11025/2013 -
05/12/2013 16:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2253/2013 -
11/03/2013 09:23 DAT Instrução nº 4050/2013 -
07/03/2013 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4379/2013 -

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